TJ-SP alivia prisão de acusada de matar dona de casa

A decisão foi tomada na quinta-feira. Hoje, o promotor de Justiça de Taubaté, Antonio Carlos Ozório Nunes, afirmou que vai acionar o Ministério Público (MP) do Estado para tentar reverter a decisão.

Supremo concede liberdade para acusada de mandar matar amante do marido

O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que o pedido da defesa deveria ser negado, porque a prisão em flagrante não exige que sejam respeitados os requisitos constantes do artigo 312 do CPP, conforme alegou o advogado.

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Corte Especial do STJ julgará subprocuradora acusada de roubar talão de cheque

Presa por fraude em concurso tem habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça

Ela foi acusada de fraudar concursos públicos por entender como presentes os fundamentos da sua prisão preventiva.

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Insurgência da defesa. Acusada que entrega droga para o consumo do companheiro preso, durante audiência de instrução e julgamento.

Telexfree terá de ressarcir investidor em R$ 300 mil

Empresa acusada de pirâmide nega a ilegalidade e diz suas atividades não configuram pirâmide financeira, mas "marketing de rede"